Nucia Alexandra Silva de Oliveira

SOBRE OS DESAFIOS DE ENSINAR E APRENDER HISTÓRIA: INQUIETAÇÕES DE UMA PESQUISA

Profa. Dra. Nucia Alexandra Silva de Oliveira

UDESC

A História foi criada como disciplina escolar no Brasil nas primeiras décadas do século XIX e como diferentes estudos têm nos apontado (NADAI, 1993; BITTERNCOURT, 2007; FONSECA, 2011; SCHMIDT, 2012) desde o início deste processo foram bastantes intensos os debates sobre o que deveria ser ensinado nas escolas e como isso seria feito. Quase dois séculos depois, a discussão sobre o que ensinar nas escolas em diferentes disciplinas coloca-se com a apresentação da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC) [O documento da Base Nacional Comum Curricular foi apresentado no ano de 2015 no portal do Ministério da Educação para conhecimento e envio de propostas ao texto que continua em construção durante o presente momento. Para o estudo deste projeto considera-se que será analisada a versão final que seus organizadores acreditam deva ser apresentada ao longo do ano de 2016]. Aliás, no que se refere a história a questão não apenas se coloca mas vira debate, ou melhor dizendo: torna-se um embate! Afinal: que história deve ser ensinada aos nossos estudantes? Que conteúdos devem estar presentes no documento e consequentemente nas escolas? Tais debates ainda estão em curso e nos próximos tempos devem provavelmente ser temas de muitas pesquisas dentro da área de ensino de História. Aqui, interessa pontuar que em ambos os movimentos evidenciam-se páginas importantes da história como disciplina escolar! Temáticas que tanto ontem quanto hoje precisam ser evidenciadas para que possa compreender cada vez mais a relevância da presença e da manutenção da história dentro dos currículos escolares de diferentes níveis de ensino em nosso país.

Pensando sobre tais questões a discussão aqui proposta faz parte do projeto que desenvolvo junto ao Laboratório de Ensino de História (LEH) do Curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O referido projeto tem o título de “Entre textos e sujeitos: percursos de ensino e aprendizagem de História do Brasil (1998-2016)” e conta com duas bolsistas de Iniciação Cientifica e uma bolsista de Iniciação Cientifica de Ensino Médio [As bolsas de pesquisa estão relacionadas aos editais PIC&DTI - Programa Institucional de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e PIBIC-EM, ambos da UDESC]. O objetivo geral do projeto é investigar como conteúdos de história do Brasil têm sido elaborados em documentos oficiais tais como legislações e livros didáticos e como têm sido vivenciados no processo de ensino e aprendizagem por professores e estudantes da Educação Básica formando o pensamento histórico desses sujeitos.  Ou seja, trata-se de uma investigação sobre ensino de História do Brasil como componente da História como disciplina escolar vivenciada tanto através de prescrições e normativas quanto na vivência escolar de professores e estudantes.

O presente texto procura dialogar com o citado projeto e alindando-se ao objetivo citado a intenção é promover reflexões sobre os percursos da História como disciplina escolar no Brasil e ainda, apresentar os objetivos propostos em nossa pesquisa no sentido de buscar interlocutores para nossa reflexão.

Vale destacar ainda que o projeto que desenvolvemos tem como principal ambição participar do diálogo sobre o vivo e dinâmico processo de construção da história como disciplina escolar e para isso optamos justamente por investigar percursos de ensino e aprendizagens relacionadas ao ensino de história do Brasil nos últimos 20 anos. A ideia é partir de um recorte cronológico que se inicia nos anos 90 com a publicação de documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para alcançar atividades escolares em nossos dias. Algumas perguntas são norteadoras desta investigação e julgamos importante nos referir a elas: Como a história do Brasil tem feito parte dos currículos escolares nesse período? Que conteúdos têm sido abordados? Quais temas são silenciados? E principalmente qual a apropriação dos mesmos pelos estudantes? Tematizando essas questões compreende-se que serão mobilizados e discutidos alguns dos percursos do processo de ensino e aprendizagem de História do Brasil como parte do componente curricular desta disciplina. Por um lado, a ideia é investigar em documentos de dimensão nacional e local como os Parâmetros Curriculares Nacionais, a BNCC, a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e a Proposta do Município de Florianópolis como exemplos de textos que, ao prescreverem orientações e temáticas ajudam a formalizar a história a ser ensinada.  Por outro, tem-se a intenção de também acompanhar como essas orientações são apresentadas em alguns manuais didáticos criados para o ensino de história. E por fim, num terceiro eixo, tem-se a intenção de perceber os modos pelos quais professores e estudantes vivenciam a experiência de ensinar e aprender história e como tal experiência forma seu pensamento histórico.

Cabe ressaltar que tal proposta está sendo construída a partir das reflexões relacionadas a  história das disciplinares escolares (CHERVEL, 1990), as quais propõem que os saberes escolares sejam analisados a partir de questões como a análise de fontes normativas como propostas curriculares, de manuais didáticos, de documentos não oficiais como cadernos, provas e outros documentos da cultura escolar, além dos próprios contextos de instituição e consolidação das disciplinas. Fonseca (2011) informa que a inserção da história como disciplina escolar nos currículos das escolas brasileiras aconteceu em meio a um complexo quadro relacionado a estruturação do sistema educacional pós-independência. De um lado, a preocupação primordial era a formação de membros das elites dirigentes do país, e por outro, havia a intenção destas elites em inserir o país dentro do ideário liberal que defendia a educação como forma de prover ao estado cidadãos produtivos e obedientes às leis (p. 45). Nessa equação de interesses tão complexos quanto diversos a questão da construção da identidade nacional aparece como elemento articulador de um projeto amplo que teve na educação um de seus pilares mais fortes. E como destaca a autora, “produzia-se e ensinava-se (...) uma História eminentemente política, nacionalista e que exaltava a colonização portuguesa, a ação missionária da Igreja Católica e a monarquia” (FONSECA, 2011. p. 47)

Nesse contexto as diretrizes para o ensino de história no Brasil começam a ser melhor definidas a partir de 1838 com a instituição do programa curricular do Colégio Pedro II que passa a servir de modelo para as demais escolas (FONSECA, 2011. p. 49). Tal currículo foi assumidamente influenciado no modelo francês, assim como também os manuais didáticos eram traduções dos compêndios franceses, e assim a história ensinada no Brasil foi a História da Europa Ocidental, que por sua vez foi apresentada como a História da Civilização, como conclui Elza Nadai (1993). No que diz respeito a história pátria deve-se destacar que a mesma era ensinada subordinada a história ocidental e aparecia nos anos finais do ginásio consistindo-se basicamente do estudo das biografias de homens ilustres (NADAI, 1993) que por sua vez, servia ao propósito de buscar a formação da identidade nacional identificando-a com o mundo cristão, branco e europeu. (BITTENCOURT, 2007). A proclamação da República não altera muito esse cenário e assim, a história nacional que, continuava a ter papel secundário era ensinada buscando reforçar a ideia de uma identidade patriótica e de um passado homogêneo, sem conflitos para os brasileiros (BITTENCOURT, 2007. NADAI, 1993).

A ênfase sobre a identidade nacional e sua relação com a história ensinada nas escolas adentra o século XX e neste momento temos um processo de consolidação da história como disciplina escolar. Em sua proposta de periodização do ensino de história do Brasil, Maria Auxiliadora Schmidt traça o segundo percurso para o processo de disciplinarização da história: 1838-1931 (construção do código disciplinar da história); 1931-1971 (consolidação do código disciplinar da história), 1971-1984 (crise do código disciplinar) e de 1984 em diante (reconstrução do código disciplina de História no Brasil). Os estudos já citados aqui, demonstram que as reformas de ensino nos anos 30 e 40 colocaram o ensino de história como um dos protagonistas no projeto de formação da unidade nacional. E com essas reformas, sistematicamente passaram a ser organizados programas curriculares que definiam conteúdos, procedimentos didáticos, indicação de livros e manuais, etc (FONSECA, 2011). A reforma Francisco Campos de 1931, por exemplo, colocou o ensino de história como instrumento central de um processo de educação política onde os estudantes eram formados para o exercício da cidadania dentro do projeto político do Estado Novo (FONSECA, 2011; SCHMIDT, 2012). Por sua vez, a reforma Capanema de 1942, redefiniu a História do Brasil como disciplina autônoma e estabeleceu a formação moral e patriótica como seu objetivo.

Alguns anos depois, em meio ao período da ditadura militar, a proposta de utilização da história como momento de “educação moral e cívica” ganha ainda mais tonicidade. Contudo o momento é de crise para a disciplina haja visto o crescimento dos chamados Estudos Sociais que se tornam obrigatório como disciplina a partir da lei 5.692/71. Nesse contexto e segundo a mesma lei, o ensino de História ficava restrito ao segundo grau e com uma carga horaria máxima de duas horas semanais. O projeto político era diferente de tempos anteriores e as ações também divergiam, contudo o ensino de história nesse período permanece sendo fortemente relacionado “a nacionalidade construída a partir do conhecimento do legado das gerações do passado” (SCHMIDT, 2012. P. 84).

Não é intenção nesse momento abrir a discussão nas especificidades do histórico apresentado, certamente que elas seriam necessárias para não se ter a ideia de uma hegemonia nos processos de ensino. Mas é importante dizer que o que se buscou aqui foi pontuar minimamente o processo de instituição e consolidação da história como disciplina escolar e como a história nacional foi abordada. Tal modelo de história e ensino de história foi (e é) duramente criticado por inúmeros pesquisadores que demostram que tal abordagem acabou por construir um modelo de educação histórica que privilegia narrativas únicas, personificadas e sem maiores problematizações no sentido único de estabelecer com tal discurso ordenamentos de pensamento e comportamento das pessoas.

Ainda considerando o histórico sobre a história do ensino de história no Brasil deve-se dizer que o período posterior a ditadura militar é visto como de reconstrução da história como disciplina escolar. Nesse contexto alguns acontecimentos foram pontuais para que tal renovação acontecesse: o final do regime militar e o movimento de crítica aos Estudos Sociais para uma “volta ao ensino de História” para as salas de aula da Educação Básica (SCHMIDT, 2012) Esta articulação contou com a participação de muitos educadores e da Associação Nacional de Professores de História – ANPUH e significou uma importante página para o ensino de História no Brasil. Este “embate pelo ensino de História” proporcionou  além da organização para a definição de propostas curriculares, também a luta pela consolidação do ensino de história como área de pesquisa [A organização de eventos como o Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História ocorrido pela primeira vez em 1988 e do Encontro Nacional de Pesquisadores do Ensino de Ensino, realizado pela primeira vez em 1993 demonstram a articulação de um movimento para consolidação desta área. Eles também apontam para o fato de que  novas dimensões são lançadas para o ensino de história no Brasil na medida em que seus profissionais passam a ser desafiados a refletir sobre suas práticas]. O cenário de crescimento de pesquisas que tematizam o ensino de história significa ainda a existência de mudanças nos objetivos das aulas, nas metodologias, nos materiais selecionadas, enfim, nas práticas docentes!

Uma das questões propostas em nossa investigação é perceber como a partir desse momento de reconstrução da história como disciplina escolar e mais especificamente a partir do final da década de 90 foram prescritos caminhos para o ensino de história e como esses percurso têm sido efetivamente vivenciados em salas de aula da educação básica. A partir desse momento de reconstrução teriam acontecido reformulações no debate sobre a história nacional? Como os livros didáticos repercutem esta proposição de reformulação? Com tal perspectiva as experiências docentes e discentes trazem novas questões para o ensino de história do Brasil? Como a interlocução entre as prescrições e a experiência escolar contribuem para a formulação curricular nos últimos tempos? Como estudantes da educação básica tem aprendido história e como esse processo tem repercutido no processo de construção de seu pensamento histórico?

Como espaço de diálogo e construção conjunta de saberes o presente texto indica as perguntas de uma pesquisa em desenvolvimento na expectativa de receber questionamentos e através deles tecer as reflexões necessárias ao processo de investigação. Nesse sentido, o grupo composto de pesquisa agradece a leitura de nossas “inquietações” e aguarda as contribuições.

Referências

BERGAMAAN, Klaus. A História na Reflexao Didática. Dossiê História em Quadro Negro: escola, ensino e aprendizagem. Revista Brasileira de História. São Paulo. Vol 9, n. 19, set 89/fev 1990, p. 29-42

BITTENCOURT, Circe. Identidades e ensino de história no Brasil.  In: CARRETERO, Mario; ROSA, Alberto; GONZÁLEZ, María Fernanda. Ensino da história e memória coletiva. Porto Alegre: Artmed, 2007

CHERVEL, André. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. In: Revista Teoria e Educação. Porto Alegre: UFRGS, no. 2, 1990, p. 177-229.

FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História e Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

GATTI Jr. Decio. Dos antigos manuais escolares aos modernos livros didáticos de história (Brasil, décadas de 1960, 1990). In: SILVA, Cristiani Bereta da; ZAMBONI, Ernesta. (orgs) Ensino de História, memoria e culturas. Curitiba: CRV, 2013. P. 93-113.

JULIA, Dominique A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, São Paulo, n.1, p. 9-43, janeiro/junho 2001.

MONTEIRO, Ana Maria. Professores de história entre saberes e práticas. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

NADAI, Elza. O Ensino de história no Brasil: trajetórias e perspectiva. Revista Brasileira de História. São Paulo. V. 13, no. 25/26. Set.92/ago93.pp. 143-162

RÜSEN, Jörn. Razão Histórica: Teoria da História: Fundamentos da ciência histórica. [trad. Estevão de Rezende Martins] Brasília: Editora da Unb, 2001.

RÜSEN, Jörn O desenvolvimento da competência narrativa na aprendizagem histórica: Uma hipótese ontogenética relativa à consciência moral. In: Schmidt, M.

SCHMIDT, M. A; Barca, I. Aprender história: perspectivas da educação histórica. Ijuí: Unijui, 2009.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora M. dos Santos. História do ensino de História no Brasil: uma propostas de periodização. In: Revista História da Educação – RHE. Porto Alegre. V. 16. No. 37. Mai/ago. 2012. P. 73-91

SCHMIDT, Maria Auxiliadora M. dos Santos. BARCA, Isabel. MARTINS, Estevão R. Jörn Rüsen e o ensino de história. Curitiba: UFPR, 2010.